Epilepsia pode dar direito ao BPC. O que conta é o impacto das crises na vida da pessoa.
O diagnóstico sozinho não garante o benefício. A análise considera a frequência das crises, as limitações que elas causam no dia a dia e a renda da família. E quem já contribuiu para o INSS pode ter outro caminho, como o auxílio por incapacidade ou a aposentadoria.
BPC ou benefício do INSS?
O BPC é para quem não tem como se manter e vive em família de baixa renda, sem exigência de contribuição. Quem já trabalhou com carteira ou contribuiu e ainda mantém a qualidade de segurado pode ter direito ao auxílio por incapacidade ou à aposentadoria por incapacidade permanente, que não dependem da renda da família e pagam 13º.
Em qualquer dos casos, a perícia olha para o que as crises impedem a pessoa de fazer:
- a frequência e o tipo das crises;
- a resposta ao tratamento, principalmente quando as crises continuam mesmo com medicação;
- restrições como não poder dirigir, trabalhar em altura ou operar máquinas;
- a necessidade de acompanhamento de outra pessoa.
Provas que ajudam
O laudo do neurologista é a base do pedido, e quanto mais ele descrever as limitações, melhor. Exames e receitas mostram que o tratamento é contínuo.
A carteira de trabalho ou o extrato do CNIS servem para verificar se existe direito a um benefício do INSS, que pode ser mais vantajoso que o BPC.
O INSS negou o pedido?
A negativa não encerra o assunto. É possível apresentar recurso ao próprio INSS, em até 30 dias da ciência da decisão, ou levar o pedido à Justiça Federal, onde a avaliação é feita por profissionais nomeados pelo juiz, sem vínculo com o INSS.
Se o direito for reconhecido, os valores atrasados podem ser pagos desde a data do pedido negado. Por isso vale guardar a carta de indeferimento e o número do requerimento.
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Perguntas frequentes
Quem tem a epilepsia controlada com remédio tem direito?
Depende. Quando as crises estão controladas, o direito é mais difícil de ser reconhecido, mas efeitos do tratamento e restrições que permanecem também são considerados.
Já trabalhei com carteira assinada. Qual benefício devo pedir?
É preciso verificar se você ainda mantém a qualidade de segurado. Se mantiver, o auxílio por incapacidade ou a aposentadoria costumam ser o caminho, e não o BPC.
Criança com epilepsia pode receber o BPC?
Sim. No caso de crianças, a avaliação considera o impacto das crises no desenvolvimento e na participação na escola e na comunidade, além da renda da família.
O BPC paga 13º?
Não. Já o auxílio por incapacidade e a aposentadoria pagam o abono anual.
Quer saber qual benefício se aplica ao seu caso?
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