O INSS negou o seu auxílio-doença depois de uma perícia de poucos minutos? A decisão pode ser contestada.
Se você continua sem condições de trabalhar, a negativa não é a palavra final. É possível recorrer ao próprio INSS ou levar o pedido à Justiça, onde a perícia é feita por um médico nomeado pelo juiz. Se o direito for reconhecido, os meses atrasados podem ser pagos desde o pedido negado.
Por que tantos pedidos são negados
A maior parte das negativas vem com a mesma justificativa, a de que a perícia não constatou incapacidade para o trabalho. Em muitos casos, o problema não é a doença, e sim o que o perito teve diante de si em poucos minutos de avaliação.
Um atestado curto, sem diagnóstico e sem descrição das limitações, diz pouco a quem não acompanha o seu tratamento. O que mais pesa na análise é:
- um laudo médico atualizado, com o CID da doença;
- a descrição do que você não consegue fazer no trabalho por causa dela;
- a previsão de tempo de afastamento indicada pelo médico;
- exames e relatórios que mostrem a evolução do tratamento.
Documentos que mais pesam
A perícia avalia a sua capacidade de trabalhar, não apenas o diagnóstico. Por isso os documentos precisam mostrar como a doença afeta a sua rotina e a sua função.
O resultado da perícia do INSS e a carta de indeferimento podem ser baixados pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Os meses atrasados
Quando a Justiça reconhece que você já estava incapaz na data do pedido, o benefício é pago desde aquele pedido negado, com correção. Em casos de afastamento longo, esses valores podem somar vários meses de benefício.
Por isso o número do requerimento, a data da perícia e a carta de indeferimento são documentos importantes, mesmo que a negativa pareça definitiva.
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Perguntas frequentes
Fui considerado apto, mas ainda não consigo trabalhar. E agora?
Se a empresa não aceita o seu retorno e o INSS não paga o benefício, você fica sem salário e sem auxílio, situação conhecida como limbo previdenciário. Ela exige atenção imediata, e há medidas possíveis tanto contra o INSS quanto na relação de trabalho.
O meu benefício foi cortado. Também posso contestar?
Sim. Se ainda estiver recebendo, é possível pedir a prorrogação nos 15 dias anteriores à data de encerramento. Se o benefício já foi cortado, cabem o recurso e a ação judicial.
Quem não tem carteira assinada pode receber?
Sim. Contribuintes individuais, MEIs, quem paga como facultativo e trabalhadores rurais também têm direito, desde que estejam em dia com o INSS e cumpram a carência.
Posso fazer um novo pedido em vez de recorrer?
Pode, mas o novo pedido não recupera os meses do pedido anterior. Por isso vale avaliar antes qual caminho preserva os atrasados.
Recebeu a negativa e não sabe por onde começar?
Envie uma mensagem com a data da negativa e o tipo de problema de saúde. A equipe do escritório explica os caminhos possíveis pelo WhatsApp.