O imóvel em que você mora há anos pode já ser seu. Regularizado, ele vale mais.
A usucapião transforma a posse antiga, sem documento de propriedade, em propriedade registrada no cartório. Quando não há disputa, ela pode ser feita no próprio cartório, sem processo judicial.
O que é preciso para usucapir
Além do tempo, a lei exige que a posse tenha sido exercida de um jeito específico:
- de forma contínua, sem interrupção;
- sem oposição do proprietário ou de outra pessoa;
- como se fosse dono, cuidando, pagando as contas e fazendo melhorias.
O tempo de quem estava no imóvel antes de você pode ser somado ao seu, quando você recebeu a posse dele por compra, cessão ou herança. Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião.
Documentos que servem de prova
A prova da usucapião é a soma de vários documentos que mostram você no imóvel ao longo dos anos. Quanto mais antigos, melhor.
Vizinhos que conhecem a sua história no imóvel podem servir como testemunhas.
Por que regularizar
O imóvel regularizado pode ser vendido, financiado, dado em garantia e deixado de herança sem complicação. Sem o registro, qualquer uma dessas operações fica travada ou depende da boa vontade de terceiros.
Além disso, imóvel com matrícula em nome do possuidor costuma ter valor de mercado maior do que um imóvel só com posse.
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Perguntas frequentes
Preciso pagar ITBI na usucapião?
Não. A usucapião não é uma compra e venda, por isso não há cobrança de ITBI.
O imóvel é de herança da família. Posso usucapir?
Em algumas situações, sim, quando um herdeiro exerce a posse sozinho, sem oposição dos demais, pelo tempo exigido. É um caso que exige análise cuidadosa.
Preciso de engenheiro ou topógrafo?
Sim. A planta e o memorial descritivo do imóvel precisam ser assinados por profissional habilitado, tanto no cartório quanto na Justiça.
O imóvel não tem matrícula. Mesmo assim é possível?
Sim. Nesse caso, a usucapião abre uma matrícula nova para o imóvel no cartório de registro.
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